PARADA GAY SP (FOTOS)

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Convocado pela Associação da Parada sob um lema de gosto e conteúdo questionáveis – “Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia” – o evento tinha como de seus principais objetivos, segundo a ONG que o organiza, “pedir uma trégua aos setores religiosos contra iniciativas que garante os direitos para a comunidade LGBT”, particularmente a aprovação da PLC 122, que criminaliza a homofobia e vem sendo bloqueada pela chamada bancada evangélica no Congresso.

Mais uma vez, em função do formato e da política adotados pela Associação, a Parada foi marcada por um tom excessivamente “carnavalesco”, que muito destoa das origens do movimento, que tem em suas raízes a Rebelião de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, em Nova York.

O problema está longe de ser o tom festivo do evento, já que gays, lésbicas, bissexuais e travestis e transexuais têm, sim, o direito não só de se divertir mas, acima de tudo, de se expressar de acordo com seus padrões de cultura e comportamento.

O que sempre criticamos, e continuaremos fazendo, é o fato de que o evento seja organizado em função dos gigantescos “trio-elétricos” colocados na rua por boates e empresas que lucram com o “pink money”. Uma opção que, ao lado das alianças políticas (com a prefeitura, os governos estadual e federal), contribui em muito para a despolitização do evento, na medida em que praticamente inviabiliza manifestações e protestos.

Uma crítica que, felizmente, começa a ser compartilhada cada vez por mais gente, o que, talvez, tenha sido a “grande” novidade da Parada deste ano.

Um “detalhe” para o qual os organizadores do evento não fizeram muita questão de chamar atenção é o fato de que o “bloqueio” imposto pela bancada evangélica foi vergonhosa e escandalosamente negociado pela presidente Dilma, em troca de votos na tentativa de salvar o pescoço corrupto de Palocci.

Um fato que foi lembrado por José Maria de Almeida, que falou em nome da CSP-Conlutas no principal carro de som, na abertura da Parada: “As negociatas de Dilma, a postura reacionária de gente como Bolsonaro e amplos setores do congresso demonstram que não podemos confiar neste caminho para a conquista dos direitos que os homossexuais precisam e merecem. A luta contra a homofobia, que vitima cada vez mais jovens nas ruas de São Paulo, também não depende de quem está em cima destes carros de som. Esta é uma luta que se faz nas ruas”.

a Parada 2011 em São Paulo, ao mesmo tempo em que demonstrou que está aqui para ficar, também deu importante sinais de que é preciso uma mudança de rumo, não só em relação ao seu formato. Como lembrou Guilherme, no final de sua fala, “hoje, é apenas um dia para celebrarmos e mostrarmos ao mundo que temos orgulho de sermos gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros; mas nos demais 364 dias do anos precisamos continuar lutando para que o mundo reconheça este nosso direito”.

Texto do Wilson. Adaptado daqui.

(repare no carinha que fica passando lá atrás enquanto Babi fala)

PARADA GAY CAMPINAS 2011

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 A 11ª Parada do Orgulho LGBT de Campinas-SP aconteceu no dia 3 de Julho de 2011. É uma data bastante esperada pelos oprimidos. Para nós, a Parada é uma manifestação muito importante, é o dia em que Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros vão às ruas mostrar a sua cara. Entendemos ser fundamental a celebração da diversidade sexual, mas também pensamos ser necessária a luta pelos direitos LGBTs. A Parada não pode ser apenas um momento de festa: ela deve ser um instrumento para aqueles que sofrem com a homofobia. Não podemos aceitar que o movimento se submeta às exigências do Pink Money e transforme sua maior manifestação num carnaval: a rua tem que ser ocupada pela festa, pelas palavras de ordem, faixas, bandeiras e cartazes originados a partir do movimento popular, não pelos interesses de um governo ou do lucro de empresas envolvidas no Mercado Pink.

Em nossa coluna de Campinas, distribuímos panfletos, preparamos cartazes, erguemos nossas bandeiras e politizamos as ruas com os famosos bonecos de Dilma e Bolsonaro. Embora recentemente tenhamos conquistado o direito à união homoafetiva (e esse é um motivo de comemoração para o movimento que tanto lutou por isso), continuamos sofrendo agressões nas escolas, no trabalho e na rua. Só em 2010, pelo menos 260 homossexuais foram assassinados no Brasil (boa parte travestis e transexuais). É necessário que se resgate o espírito combativo que gestou o movimento LGBT com a rebelião de Stonewall e as manifestações posteriores.

Campinas vem sendo palco de uma série de denúncias envolvendo o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), seu vice Demétrio Vilagra (PT), além da primeira dama Rosely e diversos membros do alto escalão do governo em esquemas de corrupção. Estima-se que R$600 milhões foram parar no bolso dos corruptos. A própria organização da Parada fez questão de lembrar aos manifestantes que a prefeitura fez de tudo para emperrar o andamento do evento. Até o último minuto, a administração municipal inventou entraves para não colocar os carros de som nas avenidas da cidade e militantes chegaram a desembolsar quantias em dinheiro de seu próprio bolso para bancar a realização da Parada (que, segundo a organização, levou 120 mil manifestantes para as ruas de Campinas). O dinheiro da corrupção poderia, sim, ter sido usado para a elaboração de políticas públicas LGBTs e era um dever do movimento denunciar esse esquema durante a manifestação. Em 2009 foi criado o Tolerância Zero pela Prefeitura, programa que, na prática, transformou-se numa política de caráter fascista para limpar as ruas de negros, pobres, homossexuais e moradores de rua. É hora de direcionarmos nossa intolerância contra a corrupção: fora Hélio, fora Rosely, fora Demétrio e todos os envolvidos nesse esquema de corrupção!

Mas não é só o governo campineiro que agoniza com a corrupção e a falta de atenção ao movimento LGBT. Vimos a presidenta Dilma trocar o Kit Escola Sem Homofobia pela cabeça do corrupto Palocci. Caiu Palocci, cadê Kit? Até Marta Suplicy, histórica figura da luta contra a homofobia, anda negociando com setores homofóbicos para realizar alterações no projeto de lei que criminaliza a homofobia. A alteração visa permitir que as igrejas continuem a pregar ódio contra nós. O PLC122/06 é bastante limitado, assim como é limitada a Lei do Racismo (que não acabou com o racismo no Brasil) ou a Lei Maria da Penha (que não acabou com o machismo no Brasil). Mas quantos mais iremos morrer para que se entenda que HOMOFOBIA MATA e deve se tornar crime? A aprovação dessa lei nos fará mais fortes para sair às ruas e combater a opressão.

O boicote que a direção da Parada de Campinas realizou à fala da CSP-CONLUTAS e da ANEL foi repudiado por organizações históricas do movimento de Campinas que reivindicaram a democracia na organização do evento. Militantes do grupo Identidade, que tiveram acesso ao carro de som, se solidarizaram aos movimentos impedidos de levar sua palavra aos participantes na abertura da Parada e seguimos todos juntos numa coluna politizada que reivindicava direitos LGBTs e pedia o afastamento dos envolvidos nos esquemas de corrupção na cidade.

Nós acreditamos que a atitude dos organizadores da Parada acabou por reforçar as ações dos opressores. A direção do movimento tem que dar a mão aos setores oprimidos e às organizações que defendem seus interesses, não àqueles que produzem a exploração, a opressão e utilizam dos meios mais escusos para isso. A Parada do Orgulho LGBT de Campinas ainda deixa espaço para que possamos erguer nossas faixas e bandeiras, mas não reconhece nossa intervenção no movimento quando nos impede de falar no carro de som. Precisamos construir um movimento LGBT democrático, combativo, independente de governos e patrões. Se os explorados e oprimidos não somos os dirigentes de nossa própria luta, os opressores sentem-se no direito de se apropriar dos nossos espaços e, vestidos de cordeiro, abocanham aquilo de mais valioso que ainda temos: o direito de lutar.

(veja nota oficial do PSTU sobre o boicote aqui)

PARADA DO ORGULHO GAY (SP)

DAQUI A POUCO, GEIT:  PARADA DO ORGULHO GAY – QUEM VAI?

A CSP-CONLUTAS e o PSTU participarão do evento desde o início. Estaremos na esquina da Augusta com a Paulista a partir das 10h da manhã. Esteja lá, pintosa, discreta, toda trabalhada no glitter, como for, para chamar uma parada combativa e resgatar aquele climão Stonewall Revolution.

Sem descer do salto e fazendo carão, vamos reivindicar a aprovação do PLC122 – texto original (viu, Marta?), a distribuição do KIT ANTI-HOMOFOBIA nas escolas (Cadê Palocci, Dilma?), o direito de Transex e Travestis terem seu nome social reconhecido nos documentos. Tudo isso é pré-requisito para que fiquemos mais fortes na luta contra a homofobia e toda forma de opressão. E também para que permaneçamos vivos para construir o socialismo #QUEROVIVER

Se você for chegar atrasada ao movimento, pessoa, siga o carro numero 16, todo trabalhado no branco. Estaremos por ali. Beijo.

NÃO HÁ CAPITALISMO SEM HOMOFOBIA

A POLÊMICA SOBRE O CASAMENTO GAY E AS ELEIÇÕES

União estável é o mesmo que casamento gay?

CARLOS HENRIQUE CAETANO, CAMPINAS (SP)* (texto publicado originalmente no site www.pstu.org.br)

 

Uma recente pesquisa da Datafolha mostrou que 39% dos brasileiros são a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. São indiferentes 14% e 45% se opõem. Portanto, 55% dos brasileiros são a favor ou indiferentes ao fato de pessoas do mesmo sexo exercerem o direito ao casamento.
Recentemente, o Congresso da Argentina aprovou o casamento gay. A presidente Cristina Kirchner afirmou: “Foi um triunfo da sociedade. Houve quem quisesse transformar a questão num problema religioso, mas a discussão é estritamente sobre princípios de direitos civis”. A aprovação, no entanto, não foi um presente do governo à população homossexual, mas fruto da organização e da luta do movimento GLBT argentino. No dia da votação (que durou quatorze horas) milhares de manifestantes acamparam em frente ao Congresso com bandeiras e cartazes, pressionando os parlamentares.

E no Brasil?
Não há nenhum avanço legal, no Brasil, que se identifique com as bandeiras de luta do movimento GLBT. Lobistas católicos e evangélicos ainda têm grande força e a experiência de dois mandatos de um governo que se diz progressista com relação aos direitos humanos não foi suficiente para criar algo efetivo com relação à população GLBT. O movimento, no Brasil, organiza paradas de orgulho gay, levanta bandeiras a favor da união civil e, especialmente, da criminalização da homofobia. A discussão deixa de lado outros elementos: além da união civil, homossexuais também querem direito à previdência social, herança, partilha de bens, adoção e todos os outros direitos civis que são concedidos aos casais heterossexuais.

Nos debates midiáticos que preparam telespectadores e internautas para as eleições brasileiras de 2010, jornalistas têm insistido em formular perguntas sobre o tema. Marina Silva foi uma das primeiras a se manifestar quando, na semana do orgulho gay, declarou ao portal UOL ser contra o casamento gay. A ex-ministra do governo Lula e atual candidata do Partido Verde à Presidência disse que considera o casamento como uma instituição de pessoas de sexos diferentes, “pensada há milhares de anos”. Mais tarde, em entrevista ao Portal Terra, Marina disse entender o casamento como um sacramento religioso e defendeu a união civil de bens para homossexuais.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, seguiu a mesma linha de Marina. No programa Roda Viva da TV Cultura, disse ser favorável somente à união civil porque considera o casamento como uma questão religiosa: “eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar”. José Serra (PSDB) não trouxe novidade aos argumentos defendidos pelas companheiras de debate e, durante sabatina realizada pelo portal da Record, disse que a palavra “casamento” depende de cada religião e não é relevante. De maneira um tanto confusa, afirmou que “hoje já vale a união civil para efeitos civis de herança”. Plínio, do PSOL, concorda com os colegas e disse ao R7 que é favorável somente à União Civil porque o casamento é instituição religiosa.

Casamento versus União Estável
O Estado reconhece dois tipos de união civil: o casamento e a união estável. Os presidenciáveis Marina, Dilma, Serra e Plínio são contra o primeiro tipo. Devem ser a favor do segundo, embora não deixem isso claro e sempre façam discursos superficiais a respeito do tema. Para não perderem o voto dos 45% que são contra o casamento, dizem que essa é uma questão religiosa e para agradar aos outros 55% dizem ser a favor da união estável. A Constituição Federal de 1988 mostra, no parágrafo primeiro do artigo 226, que o casamento não é religioso, “é civil e gratuita a celebração”, um procedimento jurídico ministrado num cartório por um juiz de paz.

Na união estável a pessoa continua solteira e o sobrenome do cônjuge não pode ser acrescentado ao seu nome. Nesse tipo de União, a herança não é exclusividade do cônjuge e filhos, mas pode ser requerida por irmãos e outros parentes próximos. Para viajar a alguns países, os imigrantes adeptos da união estável são obrigados a fazer seus pedidos em separado. Para que seja possível ter o sobrenome do cônjuge, transmitir-lhe a herança e solicitar visto para viagens em conjunto, não basta registrar a união estável, é necessário que se realize o casamento (com registro gratuito no cartório, diferente da União Estável, em que se cobra uma taxa). O casamento religioso, por sua vez, só ganha status de união civil com a presença do juiz de paz. Ele está submetido ao registro civil.

O candidato do PSTU, Zé Maria, deixou claro em entrevistas que é favorável ao casamento gay. O partido defende a extensão de todos os benefícios sociais concedidos aos casais heterossexuais (contrato de união civil, previdência social, herança, partilha de bens, etc) aos casais homossexuais que vivam em igual situação. Em um de seus programas para a televisão, o PSTU mostrou em rede nacional, no horário nobre da televisão, sua posição diante da opressão sofrida pelos homossexuais: causando grande repercussão, a peça de menos de um minuto exibiu o beijo gay que tantas vezes foi banido da teledramaturgia brasileira, associando as cenas de casais homossexuais em demonstrações públicas de carinho a frases como “não há capitalismo sem homofobia”.

O PSTU também defende o direito à adoção, o acesso ao crédito por casais do mesmo sexo, licença maternidade e paternidade, creches, reconhecimento do nome social de travestis e transgêneros em documentos e órgãos públicos e privados, uma rede de saúde 100% pública e laica que atenda às especificidades dos GLBT’s. Exige também a retirada da resolução da Anvisa que proíbe homossexuais de doarem sangue, a inclusão da educação sexual nas escolas e cursos de formação de professores e a criminalização da homofobia.

A criminalização da homofobia, no entanto, pode cair no mesmo erro da Lei Maria da Penha, que criminalizou a violência sofrida pelas mulheres, mas não é instrumento eficiente na luta contra o machismo. A luta contra a homofobia tem que erguer a bandeira da paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais. O partido acredita que somente por meio da organização é que homossexuais conseguirão realizar a superação da realidade de opressão a que estão submetidos, mas lembra que será impossível imaginar que todo o sofrimento desaparecerá somente por meio dessa luta específica, já que será necessário mudar a estrutura de exploração para que uma transformação seja deveras realizada. A luta pela conquista de direitos GLBT’s contra a opressão está vinculada à construção do socialismo.

*colaboraram Kátia Sartori e Alain Patrick “Tocha”

NÃO EXISTE CAPITALISMO SEM HOMOFOBIA

A frase do PSTU que apareceu na propaganda eleitoral em horário nobre na televisão (não foi novela nem BBB quem mostrou o primeiro beijo gay em rede nacional) deixou algumas pessoas com um ponto de interrogação. Afinal de contas, o que é que a homofobia tem a ver com o capitalismo?

Para responder a essa pergunta, acessamos aos livros de história para estudar as comunidades primitivas (aquelas que viviam sem o domínio de um Estado porque ainda não existia a propriedade privada). Segundo o sociólogo Pierre Clastres, as sociedades primitivas não tinham a necessidade de um aparelho estatal porque não haviam riquezas acumuladas para serem vigiadas. O Estado, na visão de John Locke, é aquele acordo feito pelas pessoas para que não briguem na hora de proteger as suas riquezas. Dessa forma, podemos entender que o parlamento, a justiça e a polícia, por exemplo, são braços do Estado decididos a manter o direito à propriedade que, segundo Locke, é natural aos seres humanos.

Antes da propriedade privada aparecer, portanto, não havia a necessidade do Estado. As sociedade primitivas eram estreitamente igualitárias e o lar era o centro da vida comum. Todos eram senhores de sua própria atividade (ninguém trabalhava para enriquecer a outrem) e o fruto do seu esforço era o suficiente para suprir as necessidades do grupo.

Também não existia isso o que hoje entendemos por família. Os descendentes de sangue eram identificados através da mulher, não havia a concepção de paternidade. A mulher morava com seus irmãos e cuidava dos filhos juntos deles. Os pais eram apenas visitantes. Os homens viviam com a mãe e seus irmãos, cuidando dos filhos das irmãs¹.

Pierre Clastres escreve:

As sociedades primitivas dispõem de todo o tempo necessário para a aumentar a produção dos bens materiais. O bom senso questiona: por que razão os homens dessas sociedades quereriam trabalhar e produzir e mais, quando três ou quatro horas diárias de atividade são suficientes para garantir as necessidades do grupo? De que lhes serviria isso? Qual seria a utilidade dos excedentes assim acumulados?²

Essas perguntas dificilmente encontrarão uma resposta ética. E isso tem a ver com a fundação da família assim como a do Estado. Quando alguns “espertinhos” perceberam que com o crescimento tecnológico se conseguiria produzir riquezas acima das necessidades básicas, inventaram-se novas formas de organização social baseadas em classes, já que para alguém desfrutar do conforto dos excedentes, alguém deveria produzi-los. E a partir do momento em que se conseguiu acumular riquezas, foi necessário pensar em maneiras de mantê-la e protegê-la.

Antes, a riqueza do homem passava às suas irmãs, com quem ele morava. Com a chegada do capitalismo (o acúmulo de riquezas) surgiu o casamento comprado: da mesma forma que um homem comprava uma terra e a botava em seu nome, então ele deveria comprar (dote) uma mulher que carregasse também o seu nome. Assim, seus filhos poderiam continuar o seu acúmulo por meio da herança que receberiam.

Foi assim que surgiu o machismo (a mulher precisa ser monogâmica para que o homem tenha certeza da paternidade de seus filhos) e a homofobia (um homem gay não iria levar adiante a estrutura da família para perpetuar a riqueza acumulada).

As sociedades primitivas não só consideravam normais as relações homossexuais como também a valorizavam. Entre os Papua, os Keraki e os Kiwai (Nova Guiné), por exemplo, atos sexuais entre pessoas mais velhas e jovens do mesmo sexo faziam parte do ritual de passagem à vida adulta. Em tribos da América do Norte os Berdaches (travestis) tinham status especial: eram pessoas altamente respeitadas com um papel sexual-ritual nas cerimônias religiosas, já que sua alma era composta tanto pelo feminino como pelo masculino³.

Clastres diz que o homem só trabalha para além das suas necessidades se for forçado. O Estado é essa força (que não estava presente nas sociedades primitivas). Da mesma forma, podemos entender que o machismo e a homofobia são construções culturais, de defesa da família, para preservar o acúmulo de riquezas e manter a propriedade privada.

Depois dessa análise histórica não é mais tão difícil entender porque o PSTU levou a frase “Não há capitalismo sem homofobia” para o horário nobre da televisão brasileira, não é mesmo?

Veja o vídeo

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Notas:

1. OKITA, Hiro. Homossexualidade: da opressão à libertação. São Paulo: Editora Sundermann, 2007.

2. CLASTRES, Pierra. A Sociedade Contra O Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978. página 137.

3. OKITA, Hiro. Homossexualidade: da opressão à libertação. São Paulo: Editora Sundermann, 2007.